Quinta-feira, 13 de junho de 2013

8h30 Credenciamento e entrega da documentação

8h40 Abertura do 1º dia do encontro pelo presidente de mesa

Fabio João Rodrigues
Advogado, Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário
IOB FOLHAMATIC

8h45 MÓDULO I: Afastamento por incapacidade e gestão do absenteísmo
• Gestão do absenteísmo e os afastamentos médicos
• Encaminhamento do segurado à Previdência Social: Benefícios por incapacidade
• Conversão em espécie acidentária, nexos técnicos e as possíveis impugnações
• Novas regras para os pedidos de prorrogação (PP) e reconsideração (PR)

Dr. Fernando Martins, Médico do Trabalho – CRM: 56.957/SP
SOUZA CRUZ

10h15 Coffee break

10h30 MÓDULO II: Gestão dos expatriados
• Transferência de empregados ao exterior: Qual legislação deve ser aplicada?
• Implicações nas obrigações trabalhistas e previdenciárias
• Qual o tratamento tributário deve ser dado às remunerações pagas no exterior: atuais entendimentos do MTE e TST
• Recomendações contratuais e cuidados a serem tomados

Fabio Rodrigues, Advogado, Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário
IOB FOLHAMATIC

12h Almoço

Tarde especial sobre Jornada de Trabalho

13h30 MÓDULO III: Gestão das jornadas e dos intervalos de trabalho
• Marcação do ponto x controle de acesso
• Ações da área de recursos humanos voltadas ao comprometimento dos colaboradores
• Visão estratégica da jornada de trabalho com foco no aprimoramento das defesas processuais

Andréa Garcia, Gerente Jurídica
MONSANTO

15h Coffee break

15h30 MÓDULO IV: A Complexa Legislação para os turnos e escalas de revezamento
• Análise da OJ (orientação jurisprudencial) SDI–1 número 410 do TST
• A recorrente e problemática troca de folgas entre os colaboradores
• Hora noturna (reduzida) e a elaboração das escalas
• Prorrogação habitual do trabalho noturno em escala x Horário misto

Jeferson Alex Salviato, Gerente de Contencioso e Passivo Trabalhista
RODOBENS

17h Encerramento do 1º dia do encontro