Decio Michellis Jr.
Vice-Presidência Corporativa de Distribuição
REDE ENERGIA

Roberto Akiau
Gerente Jurídico Ambiental e de Negócios
VOTORANTIM CIMENTOS


09H40 INTERVALO PARA CAFÉ & NEWORKING


10H00 UMA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI 0012/2003 E SEUS IMPACTOS PARA OBTER MAIOR AGILIDADE NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Dr. Édis Milaré
Sócio
MILARÉ ADVOGADOS


11H00 PROJETO DE LEI 5487/09 QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE SERVIÇOS AMBIENTAIS

Érika Bechara
Sócia
SZAZI BECHARA ADVOGADOS

12H00 REFORMA CÓDIGO FLORESTAL - UMA DISCUSSÃO SOBRE OS ASPECTOS TÉCNICOS E LEGAIS QUE ENVOLVEM ESTA QUESTÃO COM RELAÇÃO À:
 
Luiz Carlos Aceti Júnior
Diretor Presidente
ACETI ADVOGADOS CONSULTORIA JURIDICA EMPRESARIAL AMBIENTAL

Walter José Senise
Advogado
MILARÉ ADVOGADOS
Of Counsel
ARAÚJO E POLICASTRO ADVOGADOS


13h00 Almoço


14H30 A TRANSFORMAÇÃO DA MATRIZ ENERGÉTICA BRASILEIRA COMO ALTERNATIVA PARA A CRISE AMBIENTAL E A REDUÇÃO DAS EMISSÕES DE CO²

Maria Alice Dória
Sócia
DORIA, JACOBINA, ROSADO E GONDINHO ADVOGADOS


15h30 Desafios e Entraves da Implantação do REED como Instrumento de Incentivo ao Cumprimento da Reserva Legal - Projeto de Lei 5586/09 que regula o REED

Diogo Luiz de Mello Paiva Ferreira
Advogado Associado e Coordenador das Áreas de Direito Ambiental e Sustentabilidade.
LO BAPTISTA ADVOGADOS
Membro do Comitê de Estudos Sobre Mercado de Carbono da OAB/SP


16H30 INTERVALO PARA CAFÉ


17H00 UMA VISÃO SOBRE A COMPETÊNCIA MUNICIPAL EM MATÉRIA MUNICIPAL E POLÍTICAS PÚBLICAS
Maria Sylvia Ribeiro Pereira Barretto
Procuradora do Município de São Paulo

18H00 ENCERRAMENTO DO PRIMEIRO DIA DO CONGRESSO


Terça-feira, 21 de Setembro de 2010

08H20 ABERTURA DO SEGUNDO DIA DO CONGRESSO PELO PRESIDENTE DE MESA

08H30 RESPONSABILIDADE AMBIENTAL PÓS-CONSUMO - PROJETO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Dra Ana Luci Limonta Esteves Grizzi
Sócia
VEIRANO ADVOGADOS


09H30 NOVAS DIRETRIZES E INSTRUMENTOS NA GESTÃO DE ÁREAS CONTAMINADAS NO ESTADO DE SÃO PAULO

Adriana Mathias Baptista
Sócia da Área de Direito Ambiental
TOZZINI FREIRE ADVOGADOS


10H30 INTERVALO PARA CAFÉ

11H00 LICENCIAMENTO AMBIENTAL, INOVAÇÕES INSTITUCIONAIS E A DEFERÊNCIA AOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS

Murilo Nunes de Bustamante
Promotor de Justiça- Coordenador de Meio Ambiente
MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO DE JANEIRO


12H00 PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS DE ACESSO, AUTORIZAÇÃO E LICENCIAMENTO EM MATÉRIA DE PATRIMÔNIO CULTURAL ASSOCIADO

Antonio Lawand
Advogado


13H00 ALMOÇO


14H00 COMO FICA A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE ESTUDOS EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO - DISCUSSÃO DO DECRETO 7154/10 E DA IN ICMBIO/2010.

Stela Andreatta Herschmann
Advogada
MELLO MARTINS ADVOGADOS


15H00 ALCANCE DA RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL NOS GRANDES DESASTRES AMBIENTAIS

Fernando Tabet
Sócio
TABET ADVOGADOS

16H00 A GESTÃO DO RISCO AMBIENTAL E AS MEDIDAS LEGAIS NECESSÁRIAS

Dra Denise de Muniz Tarin
Procuradora de Justiça
MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO DE JANEIRO

17H00 INTERVALO PARA CAFÉ

08h50 Abertura do Seminário pelo Presidente de Mesa

09h00 A Necessidade de Investir em Projetos Sustentáveis Adequando-se às Pressões do Mercado e às Demandas Ambientais


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10h00 Intervalo para Café

10h30 Reduza de Desperdícios, Consumo de Matérias-Primas e/ou Uso de Energia Através dos Princípios de Produção Mais Limpa

Duva L. Steck Brunelli
Environmental Affairs Corporate Group
THE SHERWIN-WILLIANS COMPANY

11h30 Metas de Mitigação dos Impactos no Grupo Boticário: Consumo de Energia, Água, Emissões de GEE e Geração de Resíduos Sólidos

Maíra Gonçalves da Luz Pereira
Coordenadora de Segurança do Trabalho e Meio Ambiente
GRUPO BOTICÁRIO

12h30 Almoço


Estudo de Caso
14h00 Coleta Seletiva e Reciclagem de Embalagens da Tetra Pak

Valeria Michel
Especialista Senior de Meio Ambiente
TETRA PAK


15h00 Identifique Estratégias Eficientes de Reciclagem e Reúso de Água em Processos Industriais e os Impactos Positivos 

Wlamir Grandi
Supervisor de Utilidades
GM - GENERAL MOTORS DO BRASIL

16h00 Intervalo para Café


16h30 Estratégias para Avaliar o Processo Produtivo de Forma a Reduzir e Otimizar a Utilização dos Recursos

Joel Bastos, D.Sc.
Sustainability Services
Xcellence & Co


17h30 Encerramento do Seminário