Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2009

08h00 Recepção dos Participantes e Entrega das Credenciais

08h20 Abertura do 1º dia da Conferência pelo Presidente de Mesa

Fernando Henrique Cunha
 Coordenador do Setor de Engenharia, Construção, Infra-Estrutura e Projetos
EMERENCIANO, BAGGIO E ADVOGADOS ASSOCIADOS

MÓDULO I – FASE PRÉ-CONTRATUAL
08h30 Modalidades e Regimes de Contratação
• EPC
• Turn-key
• Contrato por Aliança
• Contratos FIDIC

Fernando Henrique Cunha
Coordenador do Setor de Engenharia, Construção, Infra-Estrutura e Projetos
EMERENCIANO, BAGGIO E ADVOGADOS ASSOCIADOS

09h30 Coffee Break

10h00 Definição de Responsabilidade entre os Envolvidos no Contrato de uma Obra
• Como se assegurar ao determinar claramente as responsabilidades em contrato
• Como prever em contrato as questões referentes às Responsabilidades Ambientais.
• Contratos Administrativos – De que forma proceder frente ao poder público
• Alinhamento das exigências e expectativas do contratante às reais responsabilidades legais dos envolvidos

Carlos Eduardo Marcatto
Ex-Superintendente Jurídico Empresarial do Grupo Energias do Brasil

11h30 Adequação e Objetivos da Apólice de Seguros Visando Otimização de Cobertura e Valor do Prêmio
• Forma de apresentação das apólices
• Interpretação das coberturas e das responsabilidades
• Impacto da correta administração de riscos no valor do prêmio do seguro
• Negociação para obter a melhor cobertura possível
• Qual o impacto do seguro no orçamento de uma obra e seu papel decisório em concorrências e licitações

Samuel L. Sitnoveter
Diretor Gerente
LASRY CORRETORA DE SEGUROS

12h45 Almoço

MÓDULO II – ADMINISTRAÇÃO CONTRATUAL E GESTÃO DO PROJETO
14h00 Importância do Treinamento e Capacitação do Gerente de Projetos
• Situação atual dos profissionais das empresas brasileiras
• Quais as habilidades e competência esperadas de um gerente de projetos
• Benefícios que a empresa pode conseguir ao incluir esta atividade em sua cultura

Sérgio Mylius da Silva
Diretor
MYLIUS - GESTÃO DE PROJETOS & PROCESSOS

15h00 Gestão Colaborativa de Projetos e Contratos e as Ferramentas de Administração Contratual
• Uso de ferramentas e softwares para agilizar trabalhos de grupos
• Controle automatizado de prazos e pendências
• Técnicas de controle de pendências, tomada de decisões com uso de workflow, armazenamento de documentos e registro de informações

Eduardo Favini
CIO
Lucilena Bertolini
Gerente de Projetos
MICROGENESYS CONSULTORIA EM INFORMÁTICA

16h00 Coffee Break

16h30 Gestão de Pleitos na Administração Contratual de Obras
• Variações de preços de matérias-primas depois do fechamento de contrato
• Saídas jurídicas para problemas e reajustes orçamentários não previstos em contrato
• Pleitos em contratos administrativos e privados
• Pré-requisitos necessários
• Principais dificuldades envolvidas no processo

Contratante
Marcos Melo
Coordenador de Contratos do Projeto MA-1100
KLABIN

Contratado
Alberto Sanz Sogayar
Gerente Jurídico
CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO

18h00 Encerramento do 1º dia da Conferência

 
Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2009

08h50 Abertura do 2º dia da Conferência pelo Presidente de Mesa

MÓDULO III – SOLUÇÃO DE CONFLITOS
09h00 Arbitragem e Métodos Extrajudiciais de Solução de Conflitos
• Arbitragem, mediação e conciliação – diferenças e como utilizar
• A importância dos “disputes board” em obras de engenharia
• A convenção de arbitragem e os problemas gerados com sua redação inadequada
• A eficiência da arbitragem nos contratos com a Administração Pública (contratos de Concessão e PPP)
• Arbitragem e a redução dos custos de transação
• Tipos de arbitragem (de direito e por equidade)
• Como indicar árbitro
• Como operacionalizar a arbitragem
• O processo arbitral
• Estudo de casos em arbitragens administradas em uma Câmara brasileira e na Corte Internacional de Arbitragem da CCI

Selma Ferreira Lemes
Mestre e Doutora
USP
Professora de Arbitragem
FGVLAW da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas – EDESP/FGV
Sócia
SELMA LEMES ADVOGADOS

10h30 Coffee Break

MÓDULO IV – SUBCONTRATAÇÃO
11h00 Responsabilidade Contratual Envolvendo Subcontratadas
• Como definir responsabilidades em um contrato com uma empresa subcontratada
• O Efeito Back-to-back e sua importância
• Precauções na elaboração de um contrato para mitigar riscos decorrentes
• Fiscalização e interface
• Solidariedade trabalhista e fiscal

Francisco de F. de Souza
Gerente do Departamento de Medições, Faturamento e Recebimentos
CONSTRUTORA BETER

12h30 Encerramento da Conferência e Entrega dos Certificados

Alteração de Programação: O compromisso do INFORMA é fornecer a discussão e o estudo de temas e casos de interesse por palestrantes habilitados. Eventuais alterações no programa serão decorrentes de caso fortuito ou força maior. Caso algum palestrante não possa comparecer, o INFORMA, em cumprimento ao seu compromisso, procederá a substituição do palestrante ausente por outro apto a promover a discussão do tema, conforme programado.

Workshops Pós-Conferência
SIMULTÂNEOS

1. Gestão de Pleitos Contratuais

Apresentação
Por se tratar de um processo de longa duração, durante uma obra muitas vezes ocorrem desvios do que foi acertado em contrato. Isso gera uma situação complicada, pois ao mesmo tempo em que o contratante quer que o contrato seja cumprido, o contratado não tem como prever muitos destes desvios antes da elaboração do contrato.

Este workshop tem como proposta justamente discutir de maneira prática os principais pontos de conflito entre as construtoras e seus clientes para desenvolver a gestão contratual  eficiente e objetiva.

Tópicos a Serem Discutidos
• Alterações de cláusulas
• Desvios orçamentários
• Necessidade de serviços adicionais
• Determinação de papéis entre os envolvidos em uma obra – Cliente, depto jurídico, Contratos e Obras

Público-Alvo
Advogados, Engenheiros e Executivos envolvidos com a gestão de projetos de engenharia e construção.

Estamos o melhor profissional do mercado para apresentar este tema.
Aguarde!

2. Aspectos Tributários nos Contratos de Engenharia e Construção

Apresentação
Em nosso país, a tributação é um assunto muito controverso e no mercado da construção civil, isso se reforça. As diferentes formas de contratação exigem um tratamento tributário diferenciado, o que dificulta muito o trabalho de um engenheiro e diretor de obras.

Este workshop vem esclarecer estas diferenças e elucidar o participante quanto à melhor forma de contratação levando-se em consideração os tributos que deve recolher.

Tópicos a Serem Discutidos
• Quanto a tributação deve interferir na definição do tipo de contrato
• Qual o tratamento tributário das diferentes formas de contratação
• Que contratos devem ser elaborados para evitar pagamento extra de tributos

Público-Alvo
Advogados, Engenheiros e Executivos envolvidos com a gestão de projetos de engenharia e construção.

Adolpho Bergamini
Advogado Tributarista
Osmar Marsili Jr.
Sócio
ALBINO ADVOGADOS ASSOCIADOS

AGENDA DOS WORKSHOPS
13h40 Recepção, credenciamento e distribuição do material
14h00 Início dos Workshops
18h00 Encerramento dos Workshops

*Haverá intervalo para café e networking