Horários:

8h45 Recepção e entrega da documentação

1º dia: das 9h ás 18h
2º dia: das 8h30 ás 17h30

Módulo 1 – Panorama dos Contratos de TI
• Apresentação geral das principais modalidades, e de sua evolução ao longo do tempo
• Definições e conceitos-chave para entender Contratos de Informática e contratos eletrônicos
• Processos corporativos ligados à gestão de Contratos de Informática, e suas implicações jurídicas
   - Proteção de Propriedade Intelectual
   - Preservação de Sigilo
   - Monitoramento de Segurança
   - Plano de Continuidade de Negócio
   - Atendimento de Clientes e Parceiros
   - Terceirização de Atividades
   - Relacionamento com Autoridades Regulatórias e com Acionistas e Investidores
   - Auditorias e certificações
   - Programa de Ética Corporativa
• Arquitetura integrada de normas e políticas internas
• Segurança legal da informação

Módulo 2 – Elaboração de Contratos de TI
• Padrões contratuais próprios e padrões contratuais de terceiros: importância, e estratégias
• Diferentes formatos e estilos de documentos contratuais, conforme objetivos específicos
• Particularidades para editais de licitações e pregões
• Contratos comerciais, e convênios de cooperação
• Pré-contratos (cartas de intenção, acordos de confidencialidade, memorandos de entendimentos), verificações, e cadastramentos
• Harmonização e integração com políticas corporativas, e com metodologias de Governança
• Seleção e redação das principais cláusulas (propriedade, garantias, confidencialidade, penalidades, incentivos, riscos trabalhistas, impostos, indenizações, atualização, rescisão, transição, auditorias, foro, lei aplicável, regras para comércio eletrônico, etc.)

Módulo 3 - Negociação de Contratos de TI
• Conhecimentos, habilidades, e competências funcionais para negociação de Contratos de Informática
• Diferentes correlações possíveis entre propriedade, garantia, preço, penalidades, e outras condições
• Opções de alocação de direitos de propriedade e de sigilo, e de procedimentos de controle e reporte
• Divisão de ônus e responsabilidades por investimentos, despesas, tributos, encargos, e contribuições
• Táticas para construção e manutenção de equilíbrio contratual em SLA e em SLM
• Compatibilização de outsourcing e insourcing, projetos de migração, e processos de transição
• Identificação dos contratantes, forma de aceite, data de assinatura, foro e lei em contratos eletrônicos
• Impugnação de Editais, Propostas em licitações, defesas e recursos, e participação em pregões
• Exigências de padrões mínimos para contratos de parceiros e de canais

Módulo 4 – Gestão de Contratos de TI
• Articulação com projetos e metodologias de Governança (Código de Ética, ITIL, COSO, COBIT, etc.)
• Detecção de inadequações e desvios, e seleção e apresentação em relatórios
• Ferramentas-padrão ou adaptadas de diagnóstico e de controle
• Procedimentos de verificação e de auditoria
• Realização e conciliação de inventários lógicos, físicos e legais, prevenção de perdas e de pirataria
• Provisões financeiras, proteção em seguros, inclusão em sistemas de Gestão de Riscos
• Observância de normas legais, regulatórias, e técnicas (Sarbanes-Oxley, BACEN 3380, NBR 17799 e NBR 27001, normas da SUSEP, CFM, CVM, e diversas outras entidades setoriais) 
• Valoração e comprovação em processos de due dilligence
• Análises, laudos e pareceres jurídicos independentes
• Assistência técnica em perícias
• Mediação em conflitos e disputas comerciais

Abordagem teórica e prática:

• Exercícios individuais e em grupo
• Estudo de casos práticos e de jurisprudência
• Apresentação de melhores práticas
• Discussão sobre abordagens e controles
• Identificação de tendências, no Brasil e no exterior