Conceitos, limites e conseqüências do Assédio Moral

• Como o Jurídico e o RH podem desenvolver ações coordenadas e estratégias de prevenção nas empresas

• A estruturação de uma defesa eficiente nos casos de acusação de Assédio Moral

• Ferramentas legais para evitar indenizações abusivas

Quinta-Feira, 18 de Setembro

8h30 – Recepção dos participantes e entrega das credenciais

8h50 – Abertura do Seminário pelo presidente de mesa

CONCEITOS LEGAIS E DISCUSSÕES SOBRE A CARACTERIZAÇÃO DO ASSÉDIO - Discussão Legal + Exemplos Práticos
09h00 – Discuta o Entendimento do Assédio Moral no Ambiente de Trabalho: Limites, Responsabilidades, Diferenciação entre os Atos de Abusos e Conseqüências Judiciais desta Prática

O objetivo desta discussão preparatória é proporcionar aos participantes o entendimento claro e completo do assédio moral provindo das relações de trabalho, além de promover a orientação e o conhecimento aos empregadores e gestores sobre a necessidade do posicionamento ético e transparente na gestão empresarial e saber como proceder para evitar riscos trabalhistas e condenações advindas da prática de assédio moral.

Principais Tópicos de Discussão
• Entenda o cenário das relações de trabalho e a constante pressão por resultados: saiba por que as práticas de assédio moral têm sido mais freqüentes nas empresas
• Caracterização do assédio moral perante a legislação brasileira
• Conceituação legal de assediador e vítima
• Conheça atitudes e fatores limítrofes de atuações corretivas, pedagógicas, abusos de poder e o assédio
• Discuta como se dá a configuração de uma conduta atípica no ambiente de trabalho e conheça o perfil de um assediador
• Analise as responsabilidades civis da pessoa física e jurídica perante a justiça
• Informe-se sobre a jurisprudência e casos práticos

Luís Otávio Camargo Pinto
Sócio
YARSHELL, MATEUCCI E CAMARGO ADVOGADOS

11h00 – Coffee Break e Networking

PRÁTICAS DE PREVENÇÃO - Caso Prático
11h30 – O Papel do Jurídico no Desenvolvimento de Estratégias Preventivas para Mitigar os Casos de Assédio Moral na Empresa
• Entenda as conseqüências da falta de ações preventivas e de combate ao assédio moral
• Conheça formas de integração entre o jurídico e o RH para o desenvolvimento de ações
• Avalie formas claras de motivação de colaboradores sem agressões
• Mapeie áreas mais sensíveis a acontecimentos de assédio moral na companhia - como identificar e inibir situações que possam ensejar assédio moral no ambiente do trabalho
• Assegure que os acontecimentos sobre assédio não sejam omitidos, solucionando os problemas antes de uma ação judicial

Luiz Alexandre Liporoni Martins
Gerente Jurídico
MAGAZINE LUIZA

12h30 – Almoço

Caso Prático
13h30 – Analise Como a Área de Recursos Humanos pode Desenvolver Ações Eficazes para Informar e Preparar os Executivos para a Prevenção do Assédio Moral
• Saiba como a área de recursos humanos pode se estruturar para liderar ações de prevenção ao assédio moral e acompanhamento de vítimas
• Defina programas de treinamento e coaching para gestores de forma a alertar e conscientizá-los do combate ao assédio moral
• Mensure a eficácia da elaboração de códigos de ética e conduta e canais de denúncia
• Desenvolva formas de acompanhamento psicológico a colaboradores que sofreram os abusos
• Assegure a estruturação de ações para mudança cultural e comportamental do colaborador com perfil de agressor

Alessandro Vay
Gerente de Recursos Humanos
SAMSUNG

PREPARAÇÃO DA DEFESA - Caso Prático
14h30 – Acompanhe como Estruturar a Defesa da Acusação de Assédio Moral para Minimizar os Efeitos de uma Condenação desta Natureza
• Conheça o processo de como recorrer em casos que a empresa foi acionada judicialmente por este tipo de assédio
• Identifique os aspectos essenciais que devem constar na elaboração de defesa judicial
• A importância da investigação interna dos fatos no auxílio à defesa da empresa: identificação dos agentes agressores, entrevista com testemunhas, análise de documentos, provas e materiais correlatos ao assunto
• Como evitar maiores transtornos internos e como garantir que a imagem da corporação não seja prejudicada
• O papel da pesquisa de doutrinas e jurisprudência na elaboração e redação da defesa
• Garanta a preparação de uma defesa eficaz de forma a descaracterizar o pedido de indenização quando não comprovada a ocorrência de assédio moral

Ubirajara Pereira
Gerente Trabalhista
TELEFÔNICA

15h30 – Coffee Break e Networking

INDENIZAÇÕES ABUSIVAS
15h45 – Reúna Ferramentas Legais para Minimizar o Pagamento de Indenizações Abusivas Decorrentes da Constatação de Assédio Moral
• Avalie as formas legais para evitar indenizações injustas nos casos de abuso constatado
• Os fatores que influenciam o valor das indenizações: a capacidade econômica das partes envolvidas no litígio, a culpa das partes, as circunstâncias na ocorrência do dano e a razoabilidade dos fatos
• Desenvolva análises do tipo e gravidade do assédio para o auxilio à predição dos valores da indenização
• Saiba como identificar situações e pagamento de indenizações abusivas
• Analise a possibilidade de recorrer a medidas extrajudiciais para resolver os impasses

Nádia Demoliner
Sócia
MESQUITA BARROS ADVOGADOS

VISÃO DE ÓRGÃOS COMPETENTES
16h45 – A Visão do Ministério Público do Trabalho e sua Atuação na Fiscalização de Casos de Abuso para Minimizar os Atos de Assédio Moral nas Empresas
• Entenda as fundamentações legais na atuação do MPT
• Saiba como o órgão define este tipo de assédio e quais as conseqüências em cada caso
• Analise o processo do recolhimento da denúncia e quais as medidas tomadas após um relato de assédio
• Conheça as atribuições e responsabilidades do órgão na fiscalização dos abusos: a investigação da denúncia
• Discuta quando a empresa deve responder pelo ato e quando o agressor deve ser acionado

Representante a Confirmar
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

18h00 – Encerramento do Seminário e Entrega dos Certificados