PROGRAMA


TERÇA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2008

8h30 - Recepção dos participantes e entrega das credenciais e da documentação
8h45 - Abertura da Conferência pelo Presidente de Mesa
Roberto França de Vasconcellos
Sócio
VIEIRA, DRIGO E VASCONCELLOS ADVOGADOS

9h00 – Analise a Eficácia do Planejamento Fiscal Internacional para Minimizar a Carga Tributária
Juliana Assis
Advogada
TRENCH, ROSSI E WATANABE ADVOGADOS

10h00 – Coffee Break

10h30 – Saiba como Evitar a Incidência de Dupla Tributação por Meio dos Tratados Internacionais
Bruno Carramaschi
Sócio
LEFOSSE ADVOGADOS
LINKLATERS

11h30 – Avalie a Tributação de Lucros Auferidos em Empresas Coligadas no Exterior e Execute esta Tributação de Forma Mais Eficiente

Visão 1
Alexandre Tadeu Seguim
Sócio
BARBOSA, MÜSSNICH E ARAGÃO ADVOGADOS

Visão 2
Estudo de caso a confirmar

13h00 – Almoço

PARAÍSOS FISCAIS E OFFSHORE COMPANIES
14h00 - Assegure o Emprego Legal de Offshore Companies e Paraísos Fiscais como Instrumento de Planejamento Tributário para as Empresas
Rúbens José Velloza
Sócio
VELLOZA, GIROTTO E LINDENBOJM ADVOGADOS

15h30 – Coffee Break

16h00 - Analise a Eficácia do Uso de Estruturas Societárias nos Planejamentos Tributários Internacionais
Márcio Bessa
Sócio
VALFREDO BESSA ADVOGADOS

17h00 – A Criação de Holdings Agregada ao Planejamento Tributário Internacional – Descubra as Vantagens Fiscais Proporcionadas
Priscila Goes Seize
Consultora de Negócios de Tributação Internacional
Formada em Direito pela UFF e Ciências Contábeis pela UFRJ com LLM em Tributação Internacional pela Universidade de Leiden. Tendo 5 anos de experiência em tributação internacional na Petrobras, tendo participado de diversos projetos de planejamento tributário internacional dentro da companhia.

18h00 – Encerramento do 1º dia de Conferência

QUARTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2008

8h45 - Abertura da Conferência pelo Presidente de Mesa
Roberto França de Vasconcellos
Sócio
VIEIRA, DRIGO E VASCONCELLOS ADVOGADOS

9h00 – Discussão e Comparação dos Métodos de Transfer Pricing – Identifique o Método Mais Adequado para sua Empresa e Adote os Preços de Transferência como Peça-Chave do Planejamento Fiscal

Visão 1
Daniel Bellan
Sócio
LACAZ MARTINS, HALEMBECK, PEREIRA NETO, GUREVICH & SCHOUERI ADVOGADOS

Visão 2
Marco Pereira
Coordenador Tributário
VOITH SIEMENS

11h00 – Coffee Break

11h30 – A Tributação nas Operações de Importação e Exportação e sua Aplicação no Planejamento Tributário Internacional
Fabiana Nunes Silva
Consultora Tributária
GRUPO TELEFÔNICA

12h30 – Almoço

14h00 – A Tributação sobre as Diversas Operações Envolvendo a Transferência de Tecnologia e seus Impactos sobre as Pessoas Jurídicas Domiciliadas no Brasil e no Exterior
Roberto França de Vasconcellos
Sócio
VIEIRA, DRIGO E VASCONCELLOS ADVOGADOS
Coordenador Acadêmico e Professor de Direito Tributário – GV LAW / EDESP

15h00 – Coffee Break

15h30 – Financial Accounting Standard Board Interpretation 48 (FIN 48) – Entenda os Impactos da FIN 48 para as Empresas Listadas na Bolsa de NY e as Conseqüências no Planejamento Fiscal para Demais Empresas
Bruce E. Mescher
Global Offerings Services Director
DELOITTE TOUCHE TOHMATSU

17h00 – Entenda a Tributação de Investimentos Estrangeiros no País e Assegure a Possibilidade de Proporcionar Benefícios Fiscais e Atrair Investidores ao seu Negócio
Márcio Calvet Neves
Sócio
VEIRANO ADVOGADOS

18h00 – Encerramento do 2º dia de Conferência e Entrega de Certificados




QUINTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2008

WORKSHOPS PÓS-CONFERÊNCIA




Workshop 1
MANHÃ

Aprofunde seus Conhecimentos e Esclareça suas Dúvidas sobre a
Tributação de Contratos de Transferência de Tecnologia

Parte dos esforços para diminuir a grande carga tributária das empresas está direcionada para os contratos de transferência de tecnologia. Isto se deve à falta de elucidação da legislação e a deficiência no estabelecimento de limites de contribuição. A tributação de transferência de tecnologia e remessa de royalties têm sido processos custosos às companhias.

Líder do Workshop
Tácio Lacerda Gama
Sócio
BARROS CARVALHO ADVOGADOS ASSOCIADOS
Graduou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia em 1998. Freqüentou o Curso de Pós Graduação, Strito Sensu, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, tendo obtido o grau de Mestre em Direito Tributário em 2002, com a tese “A norma de competência para instituição de contribuições interventivas". É doutorando na mesma instituição. É autor do livro "Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico”, publicado pela Quartier Latin em 2003 e co-autor de diversos outros livros, tendo publicado vários artigos em revistas especializadas.  É professor assistente dos cursos de mestrado e doutorado em direito tributário da PUC-SP e da USP, além de professor palestrante dos Cursos de Especialização em Direito Tributário promovidos pela COGEAE da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e pelo IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, na EDESP e na FAAP.

08h50 – Recepção dos Participantes e Entrega da Documentação

09h00 – Início do Workshop 1

13h00 – Termino do Workshop 1 e Entrega dos Certificados

*Haverá Intervalo para Café e Networking

O Passo a Passo da Utilização Legal das
Offshore Companies
A utilização e a finalidade das offshore companies por parte das empresas nacionais e multinacionais estabelecidas no Brasil ainda é nebulosa, pois há muitos mitos que pairam sobre a constituição deste tipo de organização. Porém, as companhias offshore são estruturas lícitas e há passos a serem seguidos para evitar riscos legais e obter os benefícios proporcionados pela redução de impostos.

Líder do Workshop
Márcio Bessa
Sócio
VALFREDO BESSA ADVOGADOS
Graduado em Direito e Ciências Contábeis, Pós-Graduado em Direito Tributário e Direito Societário. Professor do MBA in company da FIA no módulo planejamento tributário e tributação para o MBA Banking. Professor do Instituto Educacional da Bolsa de Mercadorias e Futuros - BMF em direito tributário e tributação do mercado financeiro e de capitais. Advogado tributarista em São Paulo.

13h50 – Recepção dos Participantes e Entrega da Documentação

14h00 – Início do Workshop 2

18h00 – Termino do Workshop 2 e Entrega dos Certificados

*Haverá Intervalo para Café e Networking